Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:55

A Função Social do Advogado

Por Henrique de Matos Cavalheiro e Euro Bento Maciel Filho.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 10:57

Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 09:50

Ministro declara competência da Justiça comum para julgar dano moral de cliente afetado por greve de funcionários de banco

Para o ministro, a questão não envolve discussão sobre relação de trabalho; portanto, não poderia atrair a competência da justiça especializada, nos termos do artigo 114 da Constituição Federal.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:09

Recuperação Judicial - O Melhor Remédio Contra o Coronavírus

O presente artigo discorre sobre a Recuperação Judicial diante da pandemia do coronavírus.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 10:05

Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 16:26

Produtos recebidos após realização de hora extra devem ser integrados ao salário

Decisão é do juiz do Trabalho substituto Marcelo Soares Viegas, da 5ª vara de Uberlândia/MG.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 09:38

Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 11:46

Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 10:52

Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio

Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:23

Médico e plano de saúde devem indenizar mãe de criança que nasceu com microcefalia

Não foram realizados na gestante os exames necessários para detectar a infecção.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 15:00

Google não terá que indenizar ofendido

O autor foi direto à Justiça sem pedir remoção do conteúdo
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 16:00

DER não deve fazer obras que modifiquem aeroporto sem autorização da Anac

Mesmo sem ter autorização, Departamento de Estradas de Rodagem quer fechar aeroporto José Coleto por 60 dias para fazer obras de reforma
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:45

Justiça do Trabalho determina reintegração e indenização a portador de HIV

Ficou comprovado no processo que a rescisão do contrato de trabalho do empregado foi motivada por discriminação
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 18:30

Oitava Câmara acolhe pedido de horas extras feito por trabalhador do ramo automobilístico

A reclamada, uma multinacional, havia impugnado, em sua contestação, a afirmação do trabalhador, apresentando os espelhos de ponto e alegando que o reclamante "cumpria jornada em dois turnos"
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:10

Município deve indenizar menino ferido em creche

Receberão indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de mais de R$ 55 mil reais os representantes da criança que se feriu enquanto estava sob cuidados da creche municipal
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:45

STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco

Funai alegou a ocorrência de grave lesão à ordem pública, bem como a perpetuação da ocorrência de eventuais crimes ambientais praticados pelos ocupantes não índios
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:20

TJ-MG não deve descontar dias parados em razão de greve

Decisão foi tomada após o SINJUS/MG apresentar RCL sob o argumento de que desconto dos salários dos grevistas é uma afronta à autoridade do SFT, uma vez que foi dado o direito liberdade para greves aos servidores
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:20

MPF/MS: Incra deve resolver colapso no abastecimento de água em assentamento

Irregularidades em contratação de meio milhão de reais, obras paralisadas e água imprópria para consumo humano são alguns dos problemas encontrados pelo MPF em Corumbá
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:58

Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

Turma considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00

Conciliação. Natureza jurídica.

Efeitos produzidos no processo.

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 8704

Por Henrique de Matos Cavalheiro e Euro Bento Maciel Filho.

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora.

Para o ministro, a questão não envolve discussão sobre relação de trabalho; portanto, não poderia atrair a competência da justiça especializada, nos termos do artigo 114 da Constituição Federal.

O presente artigo discorre sobre a Recuperação Judicial diante da pandemia do coronavírus.

O entendimento é da Terceira Turma.

Decisão é do juiz do Trabalho substituto Marcelo Soares Viegas, da 5ª vara de Uberlândia/MG.

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão é da Terceira Turma.

Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.

Não foram realizados na gestante os exames necessários para detectar a infecção.

O autor foi direto à Justiça sem pedir remoção do conteúdo

Mesmo sem ter autorização, Departamento de Estradas de Rodagem quer fechar aeroporto José Coleto por 60 dias para fazer obras de reforma

Ficou comprovado no processo que a rescisão do contrato de trabalho do empregado foi motivada por discriminação

A reclamada, uma multinacional, havia impugnado, em sua contestação, a afirmação do trabalhador, apresentando os espelhos de ponto e alegando que o reclamante "cumpria jornada em dois turnos"

Receberão indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de mais de R$ 55 mil reais os representantes da criança que se feriu enquanto estava sob cuidados da creche municipal

Funai alegou a ocorrência de grave lesão à ordem pública, bem como a perpetuação da ocorrência de eventuais crimes ambientais praticados pelos ocupantes não índios

Decisão foi tomada após o SINJUS/MG apresentar RCL sob o argumento de que desconto dos salários dos grevistas é uma afronta à autoridade do SFT, uma vez que foi dado o direito liberdade para greves aos servidores

Irregularidades em contratação de meio milhão de reais, obras paralisadas e água imprópria para consumo humano são alguns dos problemas encontrados pelo MPF em Corumbá

Turma considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular

Efeitos produzidos no processo.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora.